domingo, 20 de março de 2016

A atual situação de Lula por Taiguara Fernandes

Por Taiguara Fernandes de Sousa 

Contextualizando: O ministro do STF Gilmar Mendes emitiu uma liminar que suspende a posse de Lula e o deixa sem foro privilegiado. (Nota do editor)
A quem está me perguntando sobre um possível recurso de Lula:
Ele pode recorrer? Pode, claro. Todo mundo pode recorrer. Se o recurso tem viabilidade, é outra história. O STF foi desmoralizado por Lula e as provas da tentativa de deslocar a competência são fortes demais para serem desconsideradas. Nenhum Ministro criticou a legalidade das escutas até agora (nem mesmo os petistas, como Barroso) - eles sabem que as escutas foram legais e o conteúdo delas exige uma ação da Corte.
Sobre quando poderia ser julgado este recurso de Lula, semana que vem é a Páscoa. O Supremo entra de recesso das sessões públicas hoje. A decisão fica intocada até o retorno, na segunda, 28/03.

Não acredito que o Supremo vá convocar uma sessão plenária para tratar EXCLUSIVAMENTE do Lula em feriado de Páscoa. Ou seja, na próxima semana, isto não deve mudar.
Aliás, eu, particularmente, acredito que não muda mais: estas decisões importantes costumam ser debatidas com os outros Ministros antes de tomadas, mesmo quando um Ministro decide sozinho (vejam o caso da prisão de Delcídio, que durou um dia inteiro de reunião). Deve ser este o motivo de o Ministro Gilmar Mendes ter demorado dois dias para decidir.
Além disso, há os motivos jurídicos que apontei acima. O recurso é inviável.
Não se esqueçam de que Gilmar Mendes está sabendo de tudo também: foi ele quem reativou o processo de cassação no TSE e, para isto, estudou a Lava Jato. Ele, como Teori Zavascki, sabe onde Lula entra na história.
Este é um tipo de processo que dependia da liminar., por causa da urgência. E a liminar veio a favor do Brasil.


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